Brasil com Educação de qualidade
Como?
Priorizando a Educação no Orçamento
Se acordarmos atrasados e lembrarmos das mil e uma tarefas do dia, pensando no dia com apenas 24 horas, será inevitável priorizar. Assim, com algum critério, definiremos o que cabe no tempo de que dispomos. Sem isso, certamente o importante se tornará urgente. Essa organização para o uso do tempo, pensando-o como recurso, não é muito diferente do que acontece com a gestão de recursos financeiros em um governo. O desafio é escolher a prioridade com critérios claros.
Por exemplo, a prioridade deve ser construir grandes obras ou investir na educação? Sem clareza de propósitos e definição de critérios, será fácil usar nos discursos o “e” não o “ou”. No entanto, sabemos que há limites orçamentários que nos impelem para as escolhas a depender das intenções. Marina propõe o enfrentamento do apagão do capital humano, propondo investimento intensivo em educação: “É preciso assegurar investimentos que aprimorem o ensino no país e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno, adotando assim as referências sugeridas pelos estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade.”
É verdade que os investimentos em educação no país foram ampliados nos últimos anos. No entanto, no âmbito federal, é a área que em 2010 teve o maior corte orçamentário. Isso acontece, pois os recursos para educação são parte do orçamento fiscal, estando vinculados portanto ao pagamento das dívidas. Assim, quando há restrição orçamentária a educação também é afetada. Mas será que é esse o Brasil que queremos?
Os cortes orçamentários para pagamentos de juros ou para atingirmos as metas de superavit primário deveriam atingir políticas públicas de educação? Como deveria ser formulada a previsão de gastos para esta área? O estabelecimento de um gasto mínimo por estudante favoreceria o incremento da qualidade no ensino brasileiro?
Apesar de prevista em diferentes leis, inclusive na Constituição Federal, a definição de um gasto médio por estudante nunca saiu do papel. Recentemente, a Conferência Nacional de Educação pautou a questão que foi regulamentada pelo Conselho Nacional estabelecendo padrões mínimos de qualidade da educação básica baseando-se em pesquisas de custo aluno-qualidade.
O custo aluno qualidade inicial é uma forma de cálculo que considera diferentes insumos capazes de garantir uma escola com padrão mínimo de qualidade e determina o valor necessário por estudante. Com a definição de gastos baseada em cálculos reais, poderemos fazer as opções necessárias para que o importante não se torne urgente. Se é que no Brasil o déficit educacional já não deveria nos fazer agir com urgência para garantir esse direito a tod@s.
